REGULAMENTO

1. O Praia de Belas Empreendimentos Cinematográficos Ltda., com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, à Rua 7 de Setembro, 745, inscrita no CGC-MF sob o nº 94.087.921/0001-87, doravante denominado GNC CINEMAS, mantém, desde 01 de setembro de 2002, seu PROGRAMA DE FIDELIDADE, doravante denominado PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB , com o objetivo de prestigiar seus clientes, doravante denominados PARTICIPANTES, por sua fidelidade e constante relacionamento com o GNC CINEMAS por meio de compras realizadas nos seus cinemas, mediante preenchimento de um cadastro no site do GNC CINEMAS (www.gnccinemas.com.br).

2. Em função das compras que os PARTICIPANTES efetuarem no GNC CINEMAS serão atribuídos pontos no PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB, os quais serão acumulados no programa e poderão ser trocados por produtos/serviços previamente estabelecidos em Tabelas de Prêmios e trazidos ao conhecimento dos PARTICIPANTES.

Parágrafo Único: O PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB É VÁLIDO SOMENTE PARA COMPRAS DE INGRESSOS E PRODUTOS DA BOMBONIÈRE EFETUADAS PELO TITULAR, MEDIANTE COMPROVANTE DE IDENTIFICAÇÃO DO CPF, LIMITADO A 02 (DOIS) INGRESSOS POR DIA.

3. O GNC CINEMAS reserva-se o direito de, a qualquer momento, encerrar o PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, por meio dos dados para contato fornecidos pelo usuário cadastrado, garantindo aos PARTICIPANTES o direito de resgatar seus pontos acumulados no prazo de 30 (trinta) dias após a data de encerramento do programa, optando por trocá-los pelos prêmios constantes na última tabela de prêmios vigente à época.

4. São integrantes do PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB todas as operações do GNC CINEMAS em funcionamento. Todas as novas operações inauguradas passarão a participar automaticamente do programa, assim como serão excluídas todas aquelas que encerrarem suas atividades no decorrer deste.

5. O presente programa não será vinculado a qualquer outra promoção do GNC CINEMAS em vigor durante seu prazo e, portanto, os seus benefícios não são cumulativos.

6. Quaisquer aspectos operacionais de bonificação, de premiação e demais condições do programa poderão ser alterados no decorrer deste, por conveniência da empresa, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, por meio dos dados de contato fornecidos pelos usuários cadastrados e PARTICIPANTES no geral.

7. Os PARTICIPANTES que resgatarem os pontos, trocando-os por prêmios, autorizam e cedem a utilização da sua imagem e do som de sua voz e a divulgação da premiação em qualquer veículo de comunicação, sem qualquer ônus para o GNC CINEMAS, com o intuito de promover o PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB nos pontos revendedores.

8. Serão considerados cancelados do programa os PARTICIPANTES que não realizarem compra por mais de 06 (seis) meses consecutivos.

9. No transcorrer do programa, poderão ser informados os novos produtos comercializados nos cinemas e que por ventura vierem a fazer parte da Tabela de Prêmios.

10. Poderão participar do PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB todos os clientes do GNC CINEMAS cadastrados.

11. A adesão do PARTICIPANTE ao programa será efetuada por meio do cadastro (via internet no site www.movieclub.com.br) e será necessária a inclusão de algumas informações completas e verdadeiras para efetivar a participação no PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB. Sua participação neste programa implica na aceitação total das condições e normas descritas neste regulamento. A pontuação começará a acontecer somente após o cadastro completo do PARTICIPANTE.

12. A Tabela de Prêmios do PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB tem prazo de validade indeterminado. Nela, constam os prêmios que, naquele momento, poderão ser trocados pelos pontos acumulados, bem como a pontuação necessária para cada troca.

13. Poderão ser enviadas Tabelas Especiais, com validade determinada, contendo prêmios diferentes em quantidade e qualidade dos oferecidos, os quais, salvo menção escrita, permanecem sem alterações em suas condições.

14. O GNC CINEMAS compromete-se a informar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme cláusula 6 (seis) deste regulamento, qualquer alteração na Tabela de Prêmios, seja na sua pontuação ou nos prêmios ofertados.

15. Os prêmios constantes nas Tabelas de Prêmios têm caráter meramente indicativo. Caso algum prêmio deixe de existir, o GNC CINEMAS fará a substituição, a seu critério, por outro bem e/ou serviço equivalente em potência, capacidade e qualidade, da mesma marca ou de outra similar.

16. O GNC CINEMAS poderá suspender fornecedores contratados caso venha a detectar má prestação de serviços ou sinais de problemas de fornecimento ou financeiros.

17. No caso de prêmios que não forem produtos/serviços do próprio GNC CINEMAS, as especificações e/ou utilizações são de responsabilidade dos respectivos fornecedores. O GNC CINEMAS não assume qualquer responsabilidade nesse sentido.

18. Todo cliente participante do PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB poderá se tornar um CLIENTE PREFERENCIAL MOVIE CLUB caso atinja a pontuação necessária no período de um ano. A partir disso, o cliente terá o benefício de pagar meia-entrada em todos os ingressos de sessões regulares durante os 12 (doze) meses seguintes.

19. Especificamente para este benefício, a pontuação é utilizada apenas para contagem, não havendo resgate de pontos, pois trata-se de um benefício aos clientes mais frequentes, e não um prêmio com pontuação a ser resgatada. O cliente permanece com a mesma pontuação que tinha anteriormente, mesmo que já tenha resgatado prêmios.

20. Para aquisição de pontos, o PARTICIPANTE, ao efetuar a aquisição de produtos/serviços cadastrados no programa, deverá apresentar o seu CPF nas bilheterias e bombonières do GNC CINEMAS.

21. Os pontos obtidos serão pontuados e conferidos somente no ato da compra. Não será permitida a inclusão de pontuações retroativas ao ato da compra.

22. Os pontos obtidos no programa e que não forem trocados expiram 12 (doze) meses após o mês em que foram adquiridos.

23. Os pontos obtidos, resgatados e estornados (ajustes), as bonificações extras e os saldos anterior e atual, todos relacionados aos últimos 12 meses, poderão ser obtidos por meio do site do GNC CINEMAS na área relativa ao PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB.

24. A regra para conversão de compras em pontuação segue uma única e exclusiva fórmula: a cada R$ 2,00 (dois reais) em compras de ingressos, limitados a 2 (dois) ingressos diários ou produtos das bombonières, o PARTICIPANTE receberá 1 (um) ponto que será lançado diretamente no sistema do PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB.

25. Somente os PARTICIPANTES do programa poderão solicitar a troca dos pontos pelos produtos/serviços publicados nas Tabelas de Prêmios. O resgate de pontos por prêmios ocorrerá no ato da solicitação, nas dependências do GNC CINEMAS, para utilização imediata.

26. A solicitação do resgate de prêmios deve ser feita diretamente nas bilheterias e bombonières do GNC CINEMAS. O PARTICIPANTE deverá verificar seu extrato e solicitar os produtos/serviços disponíveis na Tabela de Prêmios vigente para a realização da troca.

27. Não haverá cobrança de taxa de resgate.

28. Em nenhuma hipótese haverá conversão de pontos em espécie (moeda corrente). Os pontos são inegociáveis, não podendo ser objeto de cessão, venda ou transferência a qualquer título que seja.

29. Em caso de morte do PARTICIPANTE, os pontos serão cancelados/extintos.

30. Em caso de resgate de prêmios, o GNC CINEMAS considerará, para efeitos de abatimento, os pontos adquiridos mais antigos.

31. O prêmio escolhido deverá ser adquirido no ato de sua solicitação nas bilheterias e bombonières do GNC CINEMAS.

32. O não exercício pelo GNC CINEMAS de quaisquer direitos a ele assegurados não constituirá causa de alteração ou novação, nem prejudicará o exercício dos mesmos direitos em épocas ou em situações semelhantes.

33. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre/RS como contratual, e é facultado ao GNC CINEMAS optar pelo Foro de domicílio do PARTICIPANTE.